HOLDING FAMILIAR E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - Vantagens Patrimonial e Tributária

A SodepeBrasil – Desenvolvimento Profissional - lhe convida para o encontro de discussões a respeito da Holding Patrimonial e o Planejamento Sucessório. O intuito desse encontro é de proporcionar aos participantes subsídios teóricos e práticos para uma melhor compreensão acerca do tema.

Objetivo

Apresentar a estrutura legal das sociedades holdings, com enfoque especialmente direcionado aos aspectos tributários, sucessórios e suas particularidades com vistas à implementação de alternativas menos onerosas ao seu patrimônio.

neste link do youtube segue um breve resumo do curso: https://www.youtube.com/watch?v=eEDATpluS6U&t=356s

Público

Destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e interessados no assunto.

Data

24/01/2025

Horário

09:30hs as 18:00hs

Local

Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático

Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

- Conceito de holding;

- Custos e prazos do processo de inventário

- Os tipos de holdings (UNIPESSOAL, sociedade anônima, sociedade simples, sociedade limitada)

- Conferencia de bens

- Isenção ou não de ITBI

- Holding familiar/pura/mista

- Possibilidade ou não de doação de cotas

- Doação com reserva de usufruto das cotas

- Ingressos ou não de herdeiros e cônjuges na holding

- Situação da holding perante os sócios, terceiros e empregados

- Responsabilidade dos sócios e administradores da holding

- Formação de grupo econômico

- A desconsideração da personalidade jurídica da holding

- Dissolução total e parcial da holding

- Holding internacional

Aspectos Tributários das Sociedades Holdings

- Melhor regime fiscal

- Imposto de Renda/CSLL

- Receitas operacionais: espécies possíveis

- Integralização de capital em bens

- Integralização por sócio ou acionista PF

- Integralização por sócio ou acionista PJ

- Recebimento de lucros e dividendos pela holding

- Tributação dos resultados apurados pela holding

- Distribuição de lucros ou dividendos pela holding

- Aluguéis recebidos pela holding

PIS e COFINS

- Receitas de aluguéis

- Receitas de participações societárias

- Receitas financeiras

ISS

- Serviços de pessoal;

- Serviços de consultoria e organização;

- Serviços de engenharia e fornecimento de tecnologia

- Publicidade e propaganda.

Considerações Finais

Palestrante

Fernando Brandariz

Advogado, mestrando pela Escola Paulista de Direito (EPD), especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial, Direito Internacional e Law of Masters (LLM) pela Escola Paulista de Direito (EPD). Professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito (EPD), presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros OAB- SP, membro do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial do Senado Federal. Autor dos livros Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional; Holding Familiar e o Acordo de Quotistas, coautor de Investimentos no Brasil - aspectos legais e autor de diversos artigos na área de direito empresarial citados em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sidney Dagazio

Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 30 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco; Consultor de empresas e sócio da Bolsa Nacional de Precatórios.