AS SCPs NA NOVA ERA TRIBUTÁRIA
Sociedades em Conta de Participação: impactos do IBS e da CBS, planejamento tributário e segurança jurídica.
Palestrante
Sociedades em Conta de Participação: impactos do IBS e da CBS, planejamento tributário e segurança jurídica.
Capacitar os participantes a compreender os impactos da Reforma Tributária sobre as Sociedades em Conta de Participação (SCPs), com ênfase na incidência do IBS e da CBS, na possibilidade de opção pelo regime regular e nos reflexos operacionais, contábeis e contratuais. O curso aborda os riscos fiscais, o aproveitamento de créditos, as responsabilidades dos sócios e as estratégias de adequação das SCPs ao novo sistema tributário.
Diretores Financeiros (CFOs), Controllers, Gerentes de Tributos, Diretores de Operações Estruturadas e Diretores Jurídicos. Contadores, Consultores Tributários, Auditores, Advogados (Tributaristas e Societários)
Módulo 1 – Estrutura Jurídica e Tributária das SCPs
Conceito, natureza jurídica e características das Sociedades em Conta de Participação.
Diferenças entre sócio ostensivo e sócio participante: direitos, obrigações e responsabilidades.
Constituição, funcionamento e aspectos contratuais das SCPs.
Aplicações das SCPs nos setores imobiliário, agronegócio, investimentos e outros segmentos empresariais.
Tratamento tributário tradicional das SCPs e responsabilidades do sócio ostensivo.
Aspectos contábeis, fiscais e obrigações acessórias.
Módulo 2 – As SCPs diante do IBS e da CBS
Principais mudanças introduzidas pela Reforma Tributária.
Tratamento das SCPs conforme a Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025, com suas alterações.
Incidência do IBS e da CBS nas operações realizadas por meio de SCPs.
Possibilidade de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.
Responsabilidades tributárias do sócio ostensivo e reflexos para o sócio participante.
Impactos da transição tributária sobre as operações e os contratos existentes.
Módulo 3 – Gestão de Créditos e Impactos Econômico-Financeiros
Sistemática da não cumulatividade do IBS e da CBS.
Regras de apropriação e aproveitamento de créditos tributários.
Reflexos da nova tributação na apuração de custos e resultados.
Impactos sobre a distribuição de resultados entre os participantes.
Avaliação econômico-financeira da manutenção das SCPs.
Planejamento tributário e análise da conveniência da opção pelo regime regular.
Módulo 4 – Compliance, Fiscalização e Segurança Contratual
Principais riscos fiscais e operacionais das SCPs na Reforma Tributária.
Adequação dos contratos às novas regras tributárias.
Responsabilidades dos sócios e prevenção de contingências fiscais.
Controles contábeis e fiscais necessários ao cumprimento das novas exigências.
Fiscalização, obrigações acessórias e documentação das operações.
Estratégias de reorganização contratual e mitigação de riscos.
Recomendações práticas para a adaptação das SCPs ao novo ambiente tributário.