AUDITORIA TRABALHISTA APLICADA AOS RECURSOS HUMANOS
Como identificar não conformidades, avaliar riscos e prevenir passivos nas rotinas de RH e Departamento Pessoal
Como identificar não conformidades, avaliar riscos e prevenir passivos nas rotinas de RH e Departamento Pessoal
Capacitar profissionais de Recursos Humanos, Departamento Pessoal e áreas relacionadas a realizar uma auditoria trabalhista preventiva e estruturada nas principais rotinas da organização, identificando inconsistências, não conformidades e situações que possam gerar riscos ou passivos trabalhistas.
O curso apresentará, de forma prática, como planejar e executar uma auditoria, analisar documentos e procedimentos, avaliar contratações, jornada de trabalho, remuneração, benefícios, férias, afastamentos, rescisões e rotinas relacionadas à saúde e segurança do trabalho.
Ao final, o participante estará preparado para classificar os achados por nível de criticidade, construir uma matriz de riscos, elaborar planos de ação e acompanhar medidas corretivas, utilizando checklists, modelos e ferramentas aplicáveis à rotina profissional.
Mais do que identificar erros, a proposta é desenvolver uma atuação preventiva, permitindo que o RH reconheça e trate os riscos antes que eles se transformem em reclamações trabalhistas, autuações ou passivos para a organização.
Profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, advogados, contadores, administradores, empresários, gestores, profissionais de compliance, consultores, profissionais de SST e demais interessados em prevenção de riscos trabalhistas.
Fundamentos e Metodologia da Auditoria Trabalhista
Conceito e finalidade da auditoria trabalhista;
Auditoria preventiva, corretiva e de conformidade;
Identificação e classificação dos riscos;
Responsabilidades do RH, gestores, jurídico e demais áreas;
Evidências e documentação da auditoria;
Construção de checklists e matriz de riscos.
Auditoria das Contratações e Relações de Trabalho
Documentação e procedimentos admissionais;
Contrato de experiência e contratos por prazo determinado;
Terceirização;
Prestadores de serviços e trabalhadores autônomos;
Contratação de pessoas jurídicas — “pejotização”;
Elementos que podem caracterizar relação de emprego;
Identificação preventiva de inconsistências contratuais.
Auditoria da Jornada de Trabalho
Controle de ponto;
Horas extraordinárias;
Intervalos;
Banco de horas;
Escalas e descanso;
Trabalho externo;
Teletrabalho e modelos híbridos;
Cruzamento das informações de jornada com folha e documentos internos.
Auditoria da Folha, Remuneração e Benefícios
Salário e parcelas remuneratórias;
Comissões e remuneração variável;
Prêmios;
Gratificações;
Ajuda de custo e benefícios;
Adicionais;
Descontos;
Conferência preventiva da folha de pagamento.
Auditoria de Férias, Afastamentos e Rescisões
Auditoria das férias;
Atestados e afastamentos;
Estabilidades;
Procedimentos disciplinares;
Pedido de demissão;
Dispensa;
Documentação e conferência dos procedimentos rescisórios.
Auditoria de SST, NR-1 e Gestão de Riscos
Integração entre RH, jurídico e SST;
GRO e PGR;
Identificação de riscos ocupacionais;
Fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho;
Documentação, evidências e medidas preventivas;
Auditoria das rotinas internas relacionadas à saúde e segurança.
Auditoria Trabalhista na Prática: do Planejamento ao Plano de Ação
Planejamento da auditoria;
Definição da amostragem;
Levantamento documental;
Entrevistas e verificação de procedimentos;
Identificação das não conformidades;
Classificação dos achados por criticidade;
Elaboração da matriz de riscos;
Plano de ação;
Acompanhamento das medidas corretivas.
ATIVIDADE PRÁTICA — SIMULAÇÃO DE UMA AUDITORIA TRABALHISTA