OS NOVO CONTRATOS EMPRESARIAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Reprecificação, Reequilíbrio Contratual, Split Payment e Gestão de Riscos com IBS e CBS

Capacitar profissionais das áreas Jurídica, Fiscal, Tributária, Financeira, Compras e Contratos para identificar, avaliar e tratar os impactos do IBS e da CBS nos contratos empresariais, especialmente durante o período de transição da Reforma Tributária.

O curso apresentará, de forma prática, como a nova tributação poderá afetar preços, margens, fluxo de caixa, créditos tributários, relações com fornecedores e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, permitindo ao participante identificar quais instrumentos contratuais exigem revisão e quais cláusulas precisam ser adaptadas.

Serão analisados os principais mecanismos de reprecificação, revisão e reequilíbrio contratual, incluindo cláusulas de preço, gross-up, alterações de alíquotas, Split Payment, aproveitamento de créditos de IBS/CBS e responsabilidades tributárias das partes.

Ao final, o participante estará preparado para revisar contratos vigentes, estruturar novos contratos e estabelecer mecanismos de proteção para o período de transição, reduzindo riscos jurídicos, tributários e financeiros e contribuindo para a preservação das margens e da segurança econômica das operações empresariais.

Público

Advogados, Contadores, Profissionais de Compras, Suprimentos e Procurement, Gestores e profissionais das áreas Financeira, Controladoria e Tesouraria, Gestores de contratos, administradores e profissionais de Compliance Empresários, diretores, controllers e gestores responsáveis por preços, margens e negociações comerciais.

Data

28/09/2026 a 29/09/2026

Horário

8:30hs as 12:30hs

Local

Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático

Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

MÓDULO 1 — REFORMA TRIBUTÁRIA, REVISÃO E REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS

Impactos da implantação do IBS e da CBS nos contratos vigentes.
Alteração da carga tributária e seus reflexos nas obrigações contratuais.
Fato do príncipe, álea extraordinária e seus limites de aplicação.
Teoria da imprevisão e requisitos para revisão contratual.
Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Contratos firmados antes e durante o período de transição.
Cronograma de substituição de PIS, COFINS, ICMS e ISS por IBS e CBS.
Identificação dos contratos que exigem revisão prioritária.

MÓDULO 2 — REPRECIFICAÇÃO DOS CONTRATOS: PREÇO, MARGEM E NOVA CARGA TRIBUTÁRIA

O que é reprecificação contratual e quando ela será necessária.
Como IBS e CBS podem alterar a composição econômica do preço.
Análise do impacto tributário sobre preços e margens.
Preço bruto, preço líquido e destaque dos novos tributos.
Cálculo “por fora” e adaptação da redação das cláusulas de preço.
Gross-up e sua aplicação na nova sistemática tributária.
Reprecificação decorrente de aumento ou redução da carga tributária.
Cláusulas de revisão e ajuste automático de preços.
Como prever contratualmente alterações futuras das alíquotas de IBS e CBS.
Preservação da margem econômica do contrato durante a transição.
Transparência fiscal e informações relativas à carga tributária.

MÓDULO 3 — SPLIT PAYMENT E O NOVO FLUXO FINANCEIRO DOS CONTRATOS

Conceito e funcionamento do Split Payment.
Como a segregação do IBS/CBS pode modificar o fluxo financeiro das operações.
Valor contratual × tributo segregado × valor líquido recebido.
Responsabilidade das partes na liquidação financeira.
Cláusulas relacionadas à correta segregação e recolhimento do IBS/CBS.
Quitação contratual: tratamento jurídico do valor segregado pelo sistema financeiro.
Reflexos no contas a pagar e contas a receber.
Impactos sobre fluxo de caixa e capital de giro.
Cuidados na redação de contratos diante da implantação gradual do Split Payment.

MÓDULO 4 — CRÉDITOS DE IBS/CBS, FORNECEDORES E COMPLIANCE CONTRATUAL

A importância dos créditos de IBS e CBS nas relações contratuais.
Como o comportamento tributário do fornecedor pode afetar a operação.
Cláusulas relacionadas à documentação fiscal e ao aproveitamento de créditos.
Obrigações do fornecedor quanto à emissão correta de documentos fiscais.
Inadimplemento de obrigações tributárias e seus reflexos contratuais.
Procedimentos de compliance fiscal nos contratos.
Responsabilidades entre Contratante e Contratada.
Mecanismos contratuais de proteção e mitigação de riscos.
Integração entre Jurídico, Fiscal, Compras e Financeiro.

MÓDULO 5 — CONTRATOS DE LONGO PRAZO E OPERAÇÕES ESPECÍFICAS

Construção Civil e Infraestrutura

Contratos firmados antes da implantação do IBS/CBS.
Alteração dos custos tributários.
Reprecificação e análise do equilíbrio econômico-financeiro.
Contratos de execução continuada e longo prazo.

Locação, Arrendamento e Bens Imóveis

Impactos do IBS/CBS nas operações imobiliárias.
Reflexos sobre preços e condições contratuais.
Cuidados na elaboração e revisão dos contratos.

Representação Comercial e Distribuição

Ajustes de comissões e margens.
Preço bruto × preço líquido.
Reflexos da nova tributação na remuneração de representantes e distribuidores.

Contratos de Fornecimento e Prestação de Serviços

Revisão das cláusulas tributárias.
Reprecificação de contratos continuados.
Alteração de custos e margens durante o período de transição.

Palestrante

Generic placeholder image

Diego Bisi Almada

- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial - Professor de cursos de graduação e pós-graduação - Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial - Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP - Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP - Coordenador de cursos de pós-graduação - Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - Professor de cursos preparatórios para concursos públicos - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law) - Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG - Pós-graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale - Pós-graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale - Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito - Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University - Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) - Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais - Autor de livros jurídicos