COMO COMPENSAR CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS NA TRANSIÇÃO DA REFORMA
Como monetizar o valor escritural antes de 2033
Palestrante
Como monetizar o valor escritural antes de 2033
Capacitar profissionais para identificar, homologar e utilizar de forma eficiente os saldos credores de ICMS antes da substituição definitiva pelo IBS. O curso visa mitigar o risco de perda de liquidez tributária, explorando as vias legais e administrativas para o esvaziamento desses estoques de crédito, conforme as regras de transição da Reforma Tributária.
Diretores e Gerentes Tributários/Financeiros; Contadores e Auditores; Advogados Tributaristas; Consultores e demais interessados.
1) Aspectos introdutórios
- Origem do “Crédito Acumulado”
- Matriz constitucional e a LC 87/96
- Diferença entre Crédito Acumulado e Saldo Credor básico
2) O Cenário da Reforma Tributária
· O cronograma de substituição do ICMS pelo IBS.
· Regras de transição: o que acontece com o saldo credor remanescente?
· O risco do parcelamento em 240 vezes para créditos não homologados
· Homologação, atualização e prazo: LC Nº 227/26
· Crédito decorrente da compra de imobilizado (CIAP)
3) Vias de Utilização e Monetização
· Transferência para fornecedores:
· Venda de créditos a terceiros
· Liquidação de débitos próprios
· Compensação-Importação (GCOMP)