A NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS E ALTAS RENDAS
E as Estratégias de Gestão da Efetiva Cobrança
Palestrante
E as Estratégias de Gestão da Efetiva Cobrança
Capacitar os participantes à aplicar corretamente as novas regras relacionadas à tributação sobre lucros e altas rendas, à luz das recentes mudanças legislativas e de seus impactos na distribuição de resultados pelas empresas.
Serão analisadas as diferenças entre pró-labore, dividendos e outras formas de remuneração de sócios, bem como os efeitos dessas escolhas nos diferentes regimes tributários.
Ao final do treinamento, os participantes estarão aptos a avaliar corretamente a distribuição de lucros nas empresas, compreender os impactos fiscais das decisões societárias e aplicar as normas de forma segura.
Empresários e sócios de empresas, Contadores, Advogados empresarialistas e tributaristas, Administradores e gestores financeiros e Profissionais que atuam na gestão societária.
Módulo 1 – Contextualização da Lei 15.270
• Histórico da tributação de lucros no Brasil
• Objetivos da nova norma
• Relação com o Código Civil e legislação societária
• Impactos para empresas e sócios
Módulo 2 – Conceito de Lucro e Base Legal
• Conceito contábil e jurídico de lucro
• Lucro contábil x lucro fiscal
• Apuração do resultado
• Reservas obrigatórias e facultativas
Módulo 3 – Regras para Distribuição de Lucros
• Critérios legais para distribuição
• Periodicidade
• Distribuição desproporcional
• Limites e restrições
• Lucro acumulado x antecipação de lucros
Módulo 4 – Aspectos Tributários
• Isenção na distribuição de lucros
• Diferença entre pró-labore e lucros
• Impactos no Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
• Riscos fiscais e autuações
Módulo 5 – Estratégias de mitigação imediata