1) Tributação atual

PIS/COFINS

- Fato gerador e contribuite

- Base de cálculo  

- Apuração cumulativa

- Alíquotas aplicáveis

- Regime de caixa (opcional)

ICMS

- Conceito de contribuinte

- Situações de incidência e isenção

- Substituição tributária e Difal

ISS

- Conceito de serviços de construção civil

- Composição da base de cálculo - deduções possíveis

- Alíquotas mínima e máxima

- Local da prestação e cobrança

2) Reforma Tributária – LC 214/25

a)   Visão geral do novo Sistema Tributário

b)   Cronograma de transição

c)    Período de teste em 2026: dispensa de recolhimento

d)   Cumprimento das obrigações acessórias

e)   Início pleno das novas regras

f)    IBS – momento do fato gerador

g)   Como o IBS transforma o ICMS e o ISS

h)   Local para fins de cobrança 

i)     Base de cálculo: nova composição

j)    Alíquota padrão e percentual de redução 

k)   Afastamento da distinção entre mercadorias e serviços

l)     Apuração por empreendimento

m) Compensação de imposto pago em operações anteriores

n)   Distinção entre insumos creditáveis e não creditáveis

o)   Redutor de ajuste – obras em andamento

p)   Construção a “não-contribuinte” – limitação ao crédito

q)   E o custo de mão-de-obra, gera crédito?

r)    Fim da tributação distinta: fabricação dentro ou fora do canteiro

s)    Comparativo com o regime atual

t)    Reflexos contábeis:   

     - Plano de contas

     - Controle de créditos

     - Reconhecimento de receita: CPC 47 e critérios fiscais

- Contratos de longa duração: cláusulas de reequilíbrio

u)   Bens destinados à incorporação em obras de infraestrutura – REIDI

v)   Reabilitação urbana de zonas histórias: benefícios

w)  DERE – Declaração de operações com regimes especiais

3) Alguns Impactos esperados

• Redução do custo de insumos
• Precificação e competitividade 
• Ajustes contratuais e sistemas  

4) Como preparar sua empresa para o novo regime

5) Conclusões finais