ADEQUAÇÕES DOS DOCUMENTOS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Você já está preparado para as mudanças nos documentos fiscais da Empresa para 2026 ?

Capacitar profissionais a compreender e aplicar as mudanças da Reforma Tributária (Emenda Constituicional nº132/2023 e Lei Complementar 214/2025) nos documentos fiscais eletrônicos. O treinamento aborda as notas técnicas da Receita Federal, as adequações obrigatórias em NF-e, NFC-e, CT-e e NFS-e, além dos impactos nos sistemas de gestão, garantindo conformidade e segurança na transição tributária.

Ao final do treinamento, os participantes estarão aptos a identificar os impactos mais relevantes da transição tributária, antecipar riscos de não conformidade, implementar adequações de forma estratégica e orientar suas organizações ou clientes na correta adaptação ao novo modelo tributário.

Público

Contadores, contabilistas, assistente fiscal, advogados e demais pessoas que tenham interesse no assunto.

Data

19/03/2026

Horário

9:00hs as 18:00hs

Local

Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático

Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

- PROJETO DO PODER EXECUTIVO

- PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)

- PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA

a) IBS e CBS

b) Imposto seletivo

c) Regime de Transição

4-) ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

a) CNPJ Alfanumérico

b) Código de Classificação Tributária

c) CST

d) Classificação do Crédito Presumido do IBS e da CBS

e) Nota fiscal de débito e crédito

f) Nota Fiscal (Modelo 55 e 65)

g) Conhecimento de transporte eletrônico

h) Nota fiscal de água e saneamento eletrônica

i) Declaração de Prestação de Serviço (DPS) e Nota Fiscal de Serviço.

j) Eventos

- Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente

- Solicitação de Apropriação de crédito presumido

- Destinação de item para consumo pessoal

- Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito

- Imobilização de Item

- Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível

- Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente

- Manifestação sobre Pedido de Transferência de Crédito de IBS em Operações de Sucessão

- Manifestação sobre Pedido de Transferência de Crédito de CBS em Operações de Sucessão

- Manifestação do Fisco sobre Pedido de Transferência de Crédito de IBS em Operações de Sucessão

- Manifestação do Fisco sobre Pedido de Transferência de Crédito de CBS em Operações de Sucessão

- Cancelamento de Evento

- Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção

- Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente

- Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor

- Fornecimento não realizado com pagamento antecipado

Palestrante

Diego Bisi Almada

- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial - Professor de cursos de graduação e pós-graduação - Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial - Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP - Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP - Coordenador de cursos de pós-graduação - Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - Professor de cursos preparatórios para concursos públicos - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law) - Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG - Pós-graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale - Pós-graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale - Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito - Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University - Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) - Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais - Autor de livros jurídicos