TRIBUTAÇÃO DO IBS E CBS ESQUEMATIZADA E APLICADA
COM AS ALTERAÇÕES DA LC 227 DE 14/01/2026
Palestrante
COM AS ALTERAÇÕES DA LC 227 DE 14/01/2026
Apresentar, de forma objetiva e com esquemas elucidativos, os principais aspectos dos novos tributos sobre o consumo, introduzidos em nosso Sistema Tributário através da EC Nº 132/23 e regulamentado pela Lei Complementar nº 214 publicada no DOU de 17/01/2025. Entre outros pontos essenciais para a adaptação das empresas ao novo modelo tributário.
Treinamento com pontuação no CRC/ CFC:
AUD: 6 / PERITO: 6 / CMN: 6 / SUSEP: 6 / PREVICAUD: 6 / PROGP: 6 / PRORT: 6 / PREVIC: 6
Empresários em geral; profissionais atuantes na área fiscal; advogados; auditores, contadores, controllers; gestores financeiros e demais interessados.
1) Introdução ao tema
2) Matriz constitucional (EC 132/23)
3) Regulamentação Nacional – (LC 214/2025)
- DAS NORMAS GERAIS DO IBS E DA CBS
- PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE
- OPERAÇÕES COM BENS E SERVIÇOS
- DEFINIÇÃO DE FORNECIMENTO
- QUEM É O ADQUIRENTE? E O DESTINATÁRIO?
- DAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA
- SITUAÇÕES DE NÃO INCIDÊNCIA
- Operações com fornecimento simultâneo de bens/serviços
- DAS IMUNIDADES
- FATO GERADOR – MOMENTO DA OCORRÊNCIA
- DO LOCAL DA OPERAÇÃO
- DA BASE DE CÁLCULO: CÁLCULO “POR FORA”
- DAS ALÍQUOTAS-PADRÃO
- DAS ALÍQUOTAS DE REFERÊNCIA
- DA SUJEIÇÃO PASSIVA – CONTRIBUINTE
- DAS MODALIDADES DE EXTINÇÃO DOS DÉBITOS
- DO PAGAMENTO PELO CONTRIBUINTE
- DO RECOLHIMENTO NA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA (Split Payment)
- DO RECOLHIMENTO PELO ADQUIRENTE
- DO PAGAMENTO PELO RESPONSÁVEL
- DO PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR
- DO RESSARCIMETO
- DOS REGIMES DE APURAÇÃO
- DA NÃO CUMULATIVIDADE
- DOS BENS E SERVIÇOS DE USO OU CONSUMO PESSOAL
- DO IBS E DA CBS SOBRE IMPORTAÇÕES
- DO IBS E DA CBS SOBRE EXPORTAÇÕES
- DOS REGIMES ESPECIAIS: REPORTO, REIDI, RENAVAL
- DA DESONERAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
- DA REDUÇÃO EM TRINTA POR CENTO DAS ALÍQUOTAS
- DA REDUÇÃO EM SESSENTA POR CENTO DAS ALÍQUOTAS
- DA REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS
- DA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DURANTE A TRANSIÇÃO
- DA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE REFERÊNCIA DE 2027 A 2035
- DA TRANSIÇÃO APLICÁVEL AOS BENS DE CAPITAL
- VIGÊNCIA CONCOMITANTE DOS ATUAIS IMPOSTOS COM A CBS, IBS E IS
- SALDOS CREDORES PIS/COFINS/ICMS NA TRANSIÇÃO e PÓS-TRANSIÇÃO
- SIMPLES NACIONAL: OPÇÃO E NOVO CONCEITO DE RECEITA BRUTA
- DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DAS OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS
- DAS REVOGAÇÕES
- DA PRODUÇÃO DE EFEITOS